Por una definición común de desarrollo sostenible México-Brasil: estudio de caso a partir de los respectivos tribunales nacionales = Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável México-Brasil: estudo de caso dos respectivos tribunais nacionais

• Autor(es): García López, Tania ; Diz, Jamile Bergamaschine Mata ; Silva, Romeu Faria Thomé da
• Data: 2020
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Brasil. Supremo Tribunal Federal; Desenvolvimento sustentável, direito comparado, Brasil, México; Tribunal superior, direito comparado, Brasil, México; Direito ambiental, direito comparado, Brasil, México; Bioeconomia; Crescimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento durável; Desenvolvimento sustentado; Desenvolvimento viável; Ecodesenvolvimento; Superior tribunal; Tribunal de última instância; Direito do ambiente; Direito ecológico
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Espanhol

Descrição

- DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1785

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Visa estabelecer a estrutura conceitual, ainda que de forma preliminar, sobre aspectos do princípio do desenvolvimento sustentável. Com o propósito de verificar sua aplicação, utiliza um estudo de caso, nos tribunais superiores do México (Tribunal Constitucional) e do Brasil (Supremo Tribunal Federal). Afirma não ser intuito comparar os dois sistemas, mas verificar a aplicabilidade do princípio do desenvolvimento sustentável.