Autor(es):
Alves, Danilo Scramin ; Medeiros Neto, Elias Marques de
Data: 2020
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Contraditório, direito comparado; Motivação da sentença; Fundamentação jurídica; Princípio da cooperação; Boa-fé; Direito de defesa; Igualdade perante a lei; Contraditório; Princípio do contraditório; Fundamentos da sentença; Princípio da colaboração; Princípio da boa-fé; Princípio da boa fé; Boa fé; Princípio de ampla defesa; Princípio da ampla defesa; Direito de visita do advogado; Direito de defesa (processo penal); Direito de defesa (processo civil); Direito de defesa (processo administrativo); Direito de ampla defesa; Defesa dos direitos; Audiatur et altera pars; Ampla defesa, princípio; Ampla defesa; Igualdade de direitos perante a lei; Princípio do contraditório
Descrição
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Analisa a vedação das decisões surpresa, um princípio inserido no atual Código de Processo Civil (CPC) no Brasil, que estabelece que um juiz não se pronunciará com base em argumentos ou evidências que não tenham sido previamente contraditas pelo demandante e pelo réu. Estuda alguns Sistemas Jurídicos Europeus, de modo a estabelecer uma comparação entre eles, como forma de reconhecer a possibilidade de experiências compartilhadas.
