Autor(es): Damázio, Marcela Queiroz de França ; Andrade, Diogo de Calasans Melo
Data: 2020
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Direito ao esquecimento; Propaganda eleitoral na Internet; Direito à informação; Direitos da personalidade; Fake news; Liberdade de expressão; Propaganda eleitoral na Internet, Brasil, 2018; Princípio da proporcionalidade; Democracia; Campanha eleitoral na Internet; Campanha política na Internet; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público; Direito da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalidade (direito); Personalíssimo; News, Fake; Notícia falsa; Notícia fraudulenta; Notícias fraudulentas; Liberdade intelectual; Livre expressão; Manifestação do pensamento; Desproporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios; Proporcionalidade; Intervenção do povo no governo; Notícias falsas; Livre manifestação
