A indispensabilidade da flexibilização procedimental nos processos estruturais: uma análise do Recurso Especial 1.854.847/CE = The indispensability of procedural flexibility in structural processes: an analysis of Special Resource 1.854.847/CE

• Autor(es): Jobim, Marco Félix ; Linke, Micaela Porto Filchtiner
• Data: 2021
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Tutela jurisdicional, Brasil; Ação civil pública, Brasil; Dano moral, jurisprudência, Brasil; Adoção, jurisprudência, Brasil; Recurso especial, Brasil; Recurso (processo civil), Brasil; Políticas públicas, Brasil; Direitos e garantias individuais, Brasil; Tutela jurídica; Danos morais; Adoção de crianças; Adoção de menores; Política pública; Políticas governamentais; Direitos do cidadão; Direitos e garantias fundamentais; Direitos fundamentais; Garantia constitucional; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais; Liberdade pública
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

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