Contribuição jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça

• Autor(es): Vaz, Laurita Hilário
• Data: 2008
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Direito Previdenciário, jurisprudência; Benefício previdenciário
• Tipo de Documento: Capitulo
• Idioma: Português

Descrição

- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva ([e-mail]) on 2008-08-07T12:16:58Z No. of bitstreams: 1 Contribuição_Jurisprudencial_Superior.pdf: 75761 bytes, checksum: a9ac7c0c19e13ea20a761ecf8a176382 (MD5)

Approved for entry into archive by Gabriela Ferraz dos Santos Manke([e-mail]) on 2008-08-07T12:35:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Contribuição_Jurisprudencial_Superior.pdf: 75761 bytes, checksum: a9ac7c0c19e13ea20a761ecf8a176382 (MD5)

Made available in DSpace on 2008-08-07T12:35:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Contribuição_Jurisprudencial_Superior.pdf: 75761 bytes, checksum: a9ac7c0c19e13ea20a761ecf8a176382 (MD5) Previous issue date: 2007

Discorre sobre os precedentes do Superior Tribunal de Justiça, responsável pela uniformização da interpretação da lei federal. Comenta as alterações ocorridas no Direito Previdenciário no decorrer de sua história. Enumera algumas modificações ao longo da história do STJ. Ressalta a necessidade de reformas e medidas que garantam tanto o exercício dos direitos previdenciários quanto a proteção do sistema contra as inúmeras tentativas de fraudes.