Autor(es): Dias, Maria Berenice
Data: 2008
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Paternidade, Brasil; Direito de família, Brasil; Filiação, Brasil; Maternidade, Brasil; União estável, Brasil; Filho ilegítimo, Brasil; Filiação, Brasil; Brasil. [Código civil (2002)]; Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]; Filho bastardo; Filiação ilegítima
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Aborda os temas: filiação natural da procriação, presunção de paternidade, de maternidade,“posse de estado de filho”, “filiação socioafetiva”, desbiologização da paternidade, filho ilegal, filho atual, filho real, vínculo jurídico de parentalidade, filho desejado, filho do afeto, “uniões homoafetivas”, heteroafetivas, família substituta, guarda, tutela, adoção sob a ótica do Código Civil.
