Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade da citação na forma do art. 741, I, do CPC

• Author(s): Souza, Gelson Amaro de
• Date: 2009
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): Execução de sentença, Brasil; Processo de execução, Brasil; Embargos à execução, Brasil; Embargos (processo civil), Brasil; Embargos (direito judiciário civil)
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese

Description

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Analisa a finalidade do processo de execução e do processo de embargos do devedor. Estuda a natureza e os efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença fundados na falta ou nulidade da citação, previstos no artigo 741, inciso I, do CPC.