Constituição rasgada

• Author(s): Maciel, Adhemar Ferreira
• Date: 2009
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): Liberdade de manifestação, Brasil; Reforma constitucional, Brasil; Direito constitucional
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese

Description

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Aborda o ato do parlamentar que rasgou um exemplar da Constituição Federal, em uma sessão, no ano de 2001. Comenta que a Constituição anda toda emendada e remendada e continua sendo rasgada juridicamente a todo momento. Menciona exemplos de americanos que encontraram na própria Constituição a salvaguarda para aquele que manifesta, ainda que de modo inusitado e repulsivo, seu pensamento, mesmo atingindo um símbolo tão caro e venerado, como a bandeira nacional.