Autor(es): Pizzol, Patricia Miranda
Data: 2009
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Ação possessória, Brasil; Posse, Brasil; Propriedade, Brasil; Posse, direito comparado; Interdito possessório, Brasil; Coisa julgada (processo civil), Brasil; Ação declaratória incidental, Brasil; Domínio, Brasil; Ação de esbulho; Trânsito em julgado (processo civil)
Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-04-15T17:12:51Z No. of bitstreams: 1 juizo_possessorio.pdf: 5230469 bytes, checksum: 8cf6d54992869b13e60f8b62b70e8ac9 (MD5)
Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-04-17T21:00:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 juizo_possessorio.pdf: 5230469 bytes, checksum: 8cf6d54992869b13e60f8b62b70e8ac9 (MD5)
Made available in DSpace on 2009-04-17T21:00:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juizo_possessorio.pdf: 5230469 bytes, checksum: 8cf6d54992869b13e60f8b62b70e8ac9 (MD5) Previous issue date: 1997-11
Versa sobre o instituto da posse, abordando sua natureza jurídica, além da separação entre juízo possessório e juízo petitório. Traça a distinção entre posse e propriedade, apresentando doutrina nacional e estrangeira acerca da matéria, além de jurisprudência selecionada. Trata também dos limites objetivos da coisa julgada, abordando questões relativas à ação declaratória incidental, enfocando a questão do domínio em relação à posse no âmbito das ações possessórias.
