Algemas para a salvaguarda da sociedade : a desmistificação do seu uso

• Autor(es): Gomes, Rodrigo Carneiro
• Data: 2009
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Prisão; Tratamento de preso; Execução (processo penal); Abuso de poder; Preso; Exercício arbitrário; Execução penal
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 12, p. 10-16, dez. 2006.

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Trata do uso de algemas no ordenamento jurídico brasileiro, analisando o conceito de algemas e seu uso na sociedade, concluindo que "o uso de algemas, desde que consciente e não arbitrário, deve ser incentivado e não reprimido."