A súmula e sua evolução no Brasil

• Autor(es): Teixeira, Sálvio de Figueiredo
• Data: 2006
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Reforma constitucional
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

- Trabalho apresentado inicialmente nas "XVI Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual", Brasília (DF), em 13 de agosto de 1998, sob o título "As Tendências Brasileiras Rumo à Jurisprudência Vinculante".

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Trata o artigo do papel da súmula vinculante no Brasil. Discorre sobre como o instituto da súmula vinculante pode contribuir de forma efetiva para diminuir deficiências e trazer maior segurança, certeza e rapidez a um dos setores estatais que cada vez mais exerce decisiva participação nos destinos da humanidade.