Quatro perguntas e quatro respostas sobre o amicus curiae

• Autor(es): Bueno, Cassio Scarpinella
• Data: 2009
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Intervenção de terceiros, Brasil; Processo civil, Brasil; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

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Analisa o papel do instituto amicus cariae, questionando: o que é; se é previsto no Direito brasileiro; qual a função em juizo; e qual relação pode ser traçada entre os precedentes jurisdicionais e o amicus curiae.