Autor(es): Nwauche, E. S. ; Nwobike, J. C.
Data: 2009
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Direito ao desenvolvimento; Pobreza, redução; Programa de desenvolvimento; Desenvolvimento socioeconômico; Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado
Publicado em português, espanhol e inglês.
Título em espanhol: Implementación del derecho al desarollo. -- Título em inglês: Implementing the right to development.
Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2009-06-09T14:24:50Z No. of bitstreams: 1 implementacao_direito_desenvolvimento.pdf: 718545 bytes, checksum: 896f48e01717f6549a2a1b8d0c7986fa (MD5)
Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-09T20:56:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 implementacao_direito_desenvolvimento.pdf: 718545 bytes, checksum: 896f48e01717f6549a2a1b8d0c7986fa (MD5)
Made available in DSpace on 2009-06-09T20:56:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 implementacao_direito_desenvolvimento.pdf: 718545 bytes, checksum: 896f48e01717f6549a2a1b8d0c7986fa (MD5) Previous issue date: 2005
"A Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 1986, em vez de resolver a questão da existência de um direito ao desenvolvimento, criou uma polarização entre os países-membros da ONU. Os governos do Sul reivindicam seu direito ao desenvolvimento, enquanto os países ricos do Norte se opõem à existência desse direito. Para resolver esse impasse e implementar a Declaração, o professor Arjun Sengupta, Especialista Independente para o Direito ao Desenvolvimento da ONU, foi incumbido de encontrar uma forma de operacionalizar o relacionamento entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Este artigo faz uma análise comparativa entre o Pacto de Desenvolvimento proposto por Sengupta e o Acordo de Parceria de Cotonou, estabelecido entre a União Européia e países da África e do pacífico. Mostra como, embora ambos compartilhem alguns aspectos, tais como igualdade, não-discriminação e participação, essa convergência termina quando se trata do princípio de responsabilização."
