Author(s): Feliciano, Guilherme Guimarães
Date: 2009
Origin: Oasisbr
Subject(s): Ônus da prova, Brasil; Processo trabalhista, Brasil; Inversão do ônus da prova, Brasil; Discriminação no emprego, Brasil; Princípio da proporcionalidade, Brasil; Ambiente do trabalho, Brasil; Assédio moral, Brasil; Assédio sexual, Brasil; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica
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Versa sobre a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho e os artigos 818 da CLT e 333 do Código de Processo Civil (CPC). Constrói um outro modelo, de distribuição dinâmica do ônus probatório, que considera as circunstâncias concretas de cada caso e a natureza dos interesses resistidos. Nessa ordem de idéias, a jurisprudência universal vem consagrando inversões do ônus da prova em hipóteses de discriminação no trabalho, de atentados ao meio ambiente laboral, de violações à privacidade do trabalhador e de assédio moral ou sexual.
