Detalhes do Documento

Aspectos processuais do usucapião urbano coletivo

Autor(es): Câmara, Alexandre Freitas

Data: 2009

Origem: Oasisbr

Assunto(s): Usucapião, Brasil; Direito processual, Brasil; Direitos e garantias individuais, Brasil; Justiça social, Brasil; Direito de propriedade, custo, Brasil; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Garantias constitucionais; Garantias fundamentais; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judicial; Direito judiciário; Propriedade (direito civil)


Descrição

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Apresenta a necessidade do direito processual contribuir na realização da justiça social. Trata do princípio constitucional da isonomia levando necessariamente em consideração a busca do objetivo processual magno: a pacificação social com justiça.

Tipo de Documento Artigo científico
Idioma Português
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