Autor(es):
Kfouri Neto, Miguel
Data: 2009
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Equidade, aspectos jurídicos, Brasil; Indenização (direito civil), Brasil; Indenização (direito civil), direito comparado; Indenização (direito civil), redução, Brasil; Culpa (direito civil), direito comparado, Brasil, Argentina, França; Dano (direito civil), Brasil; Reparação do dano (direito civil), Brasil; Médico, responsabilidade civil, Brasil; Prejuízo, Brasil; Medicina como profissão; Reparação civil; Culpa contratual; Culpa nas obrigações
Descrição
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Apresenta um estudo sobre o artigo 944 do Código civil e a redução equitativa da indenização em duas hipóteses de aplicação, no domínio da responsabilidade civil do médico: na ausência de obtenção do consentimento informado e na perda de uma chance e quantificação da indenização. Versa sobre a eqüidade e a fixação da indenização, bem como sobre os graus de culpa e a desproporção entre culpa e dano.
