Autor(es): Marcão, Renato Flávio
Data: 2009
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Eutanásia, Brasil; Direito à vida, Brasil; Eutanásia, anteprojeto, Brasil; Eutanásia, doutrinas e controvérsias, Brasil; Eutanásia, legislação, história, Brasil; Código penal, direito comparado; Brasil. [Código penal (1940)]; Brasil. [Código criminal (1830)]; Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]; Direito à existência
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Conceitua e define os termos referentes a eutanásia e ortotanásia, apresentando alguns relatos dessas práticas nos idos e no contexto contemporâneo. Examina as doutrinas concernentes ao homicídio praticado para abreviar piedosamente o irremediável sofrimento da vítima, e, analisa a questão sob o ponto de vista de alguns países da europa e do continente americano. Conclui que eutanásia e a ortotanásia não encontram fundamento nos princípios sociais e morais, e, portanto, deve ser repelida.
