Author(s): Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro
Date: 2009
Origin: Oasisbr
Subject(s): Contrato eletrônico, aspectos jurídicos, Brasil; Autonomia da vontade, Brasil; Internet, aspectos jurídicos, Brasil; Comércio eletrônico, Brasil; Responsabilidade contratual, Brasil; Rede mundial de computadores; Obrigação contratual; Comércio na internet; Comércio virtual
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Relata que o nascimento do contrato decorre de um acordo de vontades em celebrar um negócio jurídico, apresentando-se como requisito primordial à sua existência a manifestação da vontade. Explica que com a popularização da internet como meio de realização de negócios, surgem diversas indagações de ordem jurídica em decorrência das características da plataforma eletrônica.
