Author(s): Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro
Date: 2009
Origin: Oasisbr
Subject(s): Comércio eletrônico, projeto de lei, Brasil; Relação de consumo, Brasil; Contrato eletrônico, Brasil; Internet, Brasil; Segurança jurídica, Brasil; Rede mundial de computadores; Comércio na internet; Comércio virtual
Submitted by Alisson Silva de Asevedo null (asevedo@stj.gov.br) on 2009-09-24T20:10:59Z No. of bitstreams: 1 Proteção_Consumidor_Comércio.pdf: 160122 bytes, checksum: 1db26db694e00a3286843381a94078fb (MD5)
Approved for entry into archive by Gabriela Ferraz dos Santos Manke(gabriela.santos@stj.gov.br) on 2009-09-28T18:51:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Proteção_Consumidor_Comércio.pdf: 160122 bytes, checksum: 1db26db694e00a3286843381a94078fb (MD5)
Made available in DSpace on 2009-09-28T18:51:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Proteção_Consumidor_Comércio.pdf: 160122 bytes, checksum: 1db26db694e00a3286843381a94078fb (MD5) Previous issue date: 2009
Explica que a era digital introduziu novas modalidades de transações comerciais que aprimoraram conceitos da atividade econômica. Afirma que as operações realizadas no ambiente eletrônico se traduzem em evolução da forma tradicional de conclusão de negócios, porém sendo certo que tais questões se inserem em ambiente inédito, nem sempre se encontram positivadas por norma legal. Aborda a aplicação do princípio da confiança das relações de consumo efetivadas pela rede mundial de computadores.
