Author(s): Greco, Leonardo
Date: 2009
Origin: Oasisbr
Subject(s): Contraditório, Brasil; Acesso à justiça, Brasil; Igualdade perante a lei, Brasil; Prova (direito civil), Brasil; Devido processo legal, Brasil; Jurisdição administrativa, Brasil; Prova ilícita, Brasil; Ônus da prova, Brasil; Princípio do contraditório
Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-09-28T20:12:29Z No. of bitstreams: 1 busca_verdade_paridade_armas.pdf: 1057935 bytes, checksum: 586f91c5368cd980dd78727843f5d93b (MD5)
Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-09-29T14:20:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 busca_verdade_paridade_armas.pdf: 1057935 bytes, checksum: 586f91c5368cd980dd78727843f5d93b (MD5)
Made available in DSpace on 2009-09-29T14:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 busca_verdade_paridade_armas.pdf: 1057935 bytes, checksum: 586f91c5368cd980dd78727843f5d93b (MD5) Previous issue date: 2006-12
Versa sobre a importância do contraditório e o direito à prova, analisando os aspectos concernentes à prova como garantia, o ônus da prova, o direito à prova na jurisdição administrativa e a proibição de provas ilícitas. Posteriormente, examina o ônus da prova na jurisdição administrativa e o princípio dispositivo ou inquisitório na jurisdição administrativa. Por fim, tece algumas considerações sobre a verdade e a igualdade na jurisdição administrativa.
