Autor(es):
Doneda, Danilo
Data: 2009
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Direitos da personalidade, história; Direitos da personalidade, Brasil; Pessoa jurídica, Brasil; Brasil. [Código civil (2002)]; Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalidade (direito); Personalíssimo; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas
Descrição
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Tece diversas considerações a respeito dos direitos da personalidade no direito brasileiro e no Código Civil de 2002, traçando o perfil histórico e dogmático, examinando, em seguida, os direitos da personalidade e a pessoa jurídica.
