Author(s): Fornaciari Júnior, Clito
Date: 2010
Origin: Oasisbr
Subject(s): Suspeição, jurisprudência; Jurisdição; Poder Judiciário; Magistrado; Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]; Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Author(s): Fornaciari Júnior, Clito
Date: 2010
Origin: Oasisbr
Subject(s): Suspeição, jurisprudência; Jurisdição; Poder Judiciário; Magistrado; Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]; Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 88, n. 766, p. 64-68, ago. 1999.
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Discorre acerca da suspeição, listando algumas “hipóteses diante das quais é dever do julgador abster-se de atuar e, caso não se abstenha, enseja às partes o direito de recusá-lo”. Trata da imparcialidade e da relação de proximidade do juiz como o advogado (amizade/inimizade).