Autor(es):
Vidal, Hélvio Simões
Data: 2010
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Princípio da legalidade, Brasil; Direito penal, Brasil; Ética, Brasil; Ilícito penal, Brasil; Direito positivo, Brasil; Positivismo, Brasil; Lógica, Brasil; Direitos e garantias individuais, Brasil; Direito constitucional, Brasil; Kelsen, Hans, 1881-1973; Direito, aspectos morais, Brasil; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Garantias constitucionais; Garantias fundamentais; Argumentação; Dedução (lógica); Dialética (lógica); Lógica dedutiva; Positivismo jurídico; Direito criminal
Descrição
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Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”. Trata das relações entre direito e a moral, e discorre sobre a aplicação prática do direito no que se refere ao pensamento tópico e pensamento sistemático.
