Autor(es):
Martins, Fernando Rodrigues
Data: 2010
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Teoria do Estado; Direitos humanos; Direito do consumidor, regulação, Minas Gerais; Doutrina filosófica; Direitos humanos; Proteção e defesa do consumidor, Brasil; Teoria do Estado, aspectos jurídicos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional); Corrente filosófica; Escola filosófica; Sistema filosófico; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor; Direito das relações de consumo; Direito do consumo
Descrição
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-19T19:08:32Z No. of bitstreams: 1 estados_direitos_consumidor_regulacao.pdf: 656937 bytes, checksum: ca46e6393fed45e92d1234da225373be (MD5)
Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Substituir o hífem no título por dois pontos [lembrar de colocar espaço antes e depois dos dois pontos]; Siglas são sempre em caixa alta, como: PROCON; Arrumar o título na referência também. on 2010-01-21T16:28:31Z (GMT)
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-21T16:50:41Z No. of bitstreams: 1 estados_direitos_consumidor_regulacao.pdf: 656937 bytes, checksum: ca46e6393fed45e92d1234da225373be (MD5)
Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-01-28T16:42:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 estados_direitos_consumidor_regulacao.pdf: 656937 bytes, checksum: ca46e6393fed45e92d1234da225373be (MD5)
Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-01-28T16:53:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 estados_direitos_consumidor_regulacao.pdf: 656937 bytes, checksum: ca46e6393fed45e92d1234da225373be (MD5)
Made available in DSpace on 2010-02-01T14:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 estados_direitos_consumidor_regulacao.pdf: 656937 bytes, checksum: ca46e6393fed45e92d1234da225373be (MD5) Previous issue date: 2006-12
Analisa a evolução de conceito de Estado enquanto órgão expedidor de normas jurídicas para a necessária estabilidade social.
