Author(s):
Martins, Leonardo
Date: 2010
Origin: Oasisbr
Subject(s): Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência; Jornalista, formação profissional, legislação, Brasil; Jornalismo, Brasil; Liberdade de imprensa, Brasil; Liberdade de expressão, Brasil; Controle da constitucionalidade, Brasil; Direitos da personalidade, Brasil; Recurso de inconstitucionalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalidade (direito); Personalíssimo
Description
Trata-se de jurisprudência comentada.
Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-12T19:59:38Z No. of bitstreams: 0
Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T15:54:17Z (GMT)
Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T19:31:42Z No. of bitstreams: 1 diploma_jornalista_entre_martins.pdf: 138010 bytes, checksum: 581ab2d8a315e2585196da0d4456413d (MD5)
Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T20:20:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 diploma_jornalista_entre_martins.pdf: 138010 bytes, checksum: 581ab2d8a315e2585196da0d4456413d (MD5)
Made available in DSpace on 2010-04-16T20:20:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 diploma_jornalista_entre_martins.pdf: 138010 bytes, checksum: 581ab2d8a315e2585196da0d4456413d (MD5) Previous issue date: 2009
Trata-se de jurisprudência comentada sobre o uso do critério da proporcionalidade na decisão do Supremo Tribunal Federal que trata da exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão.
Trata-se de jurisprudência comentada (RE 511.961/SP).
