Autor(es):
Santoro, Paula Freire ; Cymbalista, Renato ; Nakahima, Rosemeire
Data: 2010
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]; Planejamento urbano, Sorocaba (SP); Planejamento municipal, Sorocaba (SP); Loteamento urbano, Sorocaba (SP); Solo urbano, Sorocaba (SP); Participação comunitária, Sorocaba (SP); Função social da propriedade, Sorocaba (SP); Plano diretor, Brasil; Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]; Ação comunitária; Mobilização comunitária; Planejamento (administração municipal); Cidade, planejamento; Planejamento de cidade
Descrição
Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.
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Aborda a experiência de construção do Plano diretor de desenvolvimento físico territorial do município de Sorocaba (Lei Municipal n. 7.122, de 2004), com enfoque na participação democrática e no conteúdo do Plano, em especial, na definição da função social da propriedade e na possibilidade de auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos do Estatuto da cidade.
Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito
Inclui resumo.
