Detalhes do Documento

A Teoria da Separação de Poderes e o Estado Democrático Constitucional

Autor(es): Zaneti Júnior, Hermes

Data: 2010

Origem: Oasisbr

Assunto(s): Separação de poderes, Brasil; Poderes do Estado, Brasil; Políticas públicas, Brasil; Direitos e garantias individuais, Brasil; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Garantias constitucionais; Garantias fundamentais; Equilíbrio dos poderes; Poder do Estado; Poder (direito constitucional)


Descrição

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Tece considerações sobre a estrutura do Poder Judiciário e sua adequação para a determinação do provimento de recursos, planejamento e implementação de políticas públicas.

Tipo de Documento Artigo científico
Idioma Português
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