Arbitragem. Algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual.

• Author(s): Tartuce, Flávio
• Date: 2010
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): Arbitragem, Brasil; Contrato, natureza jurídica, Brasil; Litigante de má-fé, Brasil
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese

Description

Submitted by Anastácia Oliveira ([e-mail]) on 2010-10-04T17:18:43Z No. of bitstreams: 1 Arbitragem_algumas_interações_tartuce.pdf: 128746 bytes, checksum: 2477497fb981e7e04c1529c7894004b2 (MD5)

Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null([e-mail]) on 2010-10-14T16:05:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arbitragem_algumas_interações_tartuce.pdf: 128746 bytes, checksum: 2477497fb981e7e04c1529c7894004b2 (MD5)

Made available in DSpace on 2010-10-14T16:05:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arbitragem_algumas_interações_tartuce.pdf: 128746 bytes, checksum: 2477497fb981e7e04c1529c7894004b2 (MD5) Previous issue date: 2010-04

Trata da arbitragem e da função social do contrato, analisando sua natureza jurídica e seus conceitos. Tece considerações sobre abuso de direito processual na arbitragem, focando na litigância de má-fé e no estudo da responsabilização das partes na arbitragem.