A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídico

• Autor(es): Loureiro, Caio de Souza
• Data: 2010
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Teoria do direito; Direito positivo; Princípio constitucional; Ordenamento jurídico; Direito e garantias individuais; Positivismo jurídico
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

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Apresenta o “caráter ordenador dos princípios gerais do Direito e o seu reconhecimento como figura normativa”.