Autor(es):
Souza, Artur César de
Data: 2011
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Ação judicial, análise, Brasil; Equidade, Brasil; Ordenamento jurídico, Brasil; Relação jurídica, Brasil; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial; Vínculo jurídico
Descrição
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Examina a aplicação por parte de órgãos jurisdicionais do princípio da parcialidade positiva do juiz, o qual prescreve que o magistrado, na solução do caso concreto, reconheça diferenças como as sociais, econômicas e culturais das partes que compõem a relação jurídica processual, e julgue a lide de acordo com tais diferenças.