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Efetividade da defesa e os remédios processuais ofertados ao sujeito passivo na execução forçada

Author(s): Oliveira Neto, Olavo de

Date: 2011

Origin: Oasisbr

Subject(s): Execução (processo civil), Brasil; Princípio da efetividade, Brasil; Processo de execução, Brasil; Defesa (processo civil), Brasil


Description

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Analisa a constitucionalização do processo civil, os embargos do devedor e os princípios do contraditório e da ampla defesa. Discorre sobre as várias formas de defesa do executado em face da execução, com a finalidade de obter a efetividade do processo.

Document Type Journal article
Language Portuguese
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