Document details

A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2009 e os contratos administrativos

Author(s): Pereira, Cesar A. Guimarães

Date: 2011

Origin: Oasisbr

Subject(s): Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), Brasil; Controle orçamentário, Brasil; Construção civil, Brasil; Orçamento, controle


Description

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-02-25T20:55:59Z No. of bitstreams: 1 lei_diretrizes_orcamentarias_pereira.pdf: 133095 bytes, checksum: d0d35935d8370eba6f34989853dd6fc1 (MD5)

Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: sugestão de resumo: Analisa novidades introduzidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, buscando explicitar alguns critérios de aplicação e possíveis problemas resultantes dessas novas normas, como a violação de direitos e garantias assegurados pela Constituição Federal. Observação: não é necessário detalhar o resumo, mas apenas dar indicação geral do assunto para que o usuário tenha ideia aproximada do que encontrará no texto. on 2011-03-01T13:20:48Z (GMT)

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-03-01T18:06:22Z No. of bitstreams: 1 lei_diretrizes_orcamentarias_pereira.pdf: 133095 bytes, checksum: d0d35935d8370eba6f34989853dd6fc1 (MD5)

Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-03-02T11:51:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lei_diretrizes_orcamentarias_pereira.pdf: 133095 bytes, checksum: d0d35935d8370eba6f34989853dd6fc1 (MD5)

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Analisa novidades introduzidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, buscando explicitar alguns critérios de aplicação e possíveis problemas resultantes dessas novas normas, como a violação de direitos e garantias assegurados pela Constituição Federal.

Document Type Journal article
Language Portuguese
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