Falha na elaboração do projeto básico e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos : comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça

• Autor(es): Steiner, Renata Carlos
• Data: 2011
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Acórdão, Brasil; Licitação, edital, Brasil; Contrato administrativo, Brasil; Equilíbrio econômico, Brasil; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência; Contrato de direito público
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

Trata-se de jurisprudência comentada.

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Estuda o equilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos a partir de julgado proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, perpassando por questões de direito administrativo e de direito processual civil.