A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade

• Autor(es): Cardoso, Alessandro Mendes
• Data: 2011
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Substituição tributária, Brasil; Relação jurídica, Brasil; Substituto legal, poderes e atribuições, Brasil; Vínculo jurídico
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null ([e-mail]) on 2011-06-22T18:01:30Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_substituto_tributario_cardoso.pdf: 299621 bytes, checksum: d075235d5e1f30e4f46077c59d6ba483 (MD5)

Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null([e-mail]) on 2011-06-24T11:32:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_substituto_tributario_cardoso.pdf: 299621 bytes, checksum: d075235d5e1f30e4f46077c59d6ba483 (MD5)

Made available in DSpace on 2011-06-24T11:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_substituto_tributario_cardoso.pdf: 299621 bytes, checksum: d075235d5e1f30e4f46077c59d6ba483 (MD5) Previous issue date: 2006-05

Discorre sobre a substituição tributária tendo em vista a sua natureza jurídica em face de situações que deturpam a atribuição da responsabilidade tributaria ao substituto.