Confissão. Impossibilidade de invalidação por incapacidade do confitente. Eficácia probatória do depoimento pessoal prestado por incapaz. Vedação ao venire contra factum proprium no sistema de invalidades processuais

• Autor(es): Didier Jr., Fredie ; Romeu, Talita
• Data: 2011
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Espólio, Brasil; Herança, Brasil; Direito das sucessões, Brasil; Usucapião, Brasil; Parecer; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão; Bens de herança; Direito hereditário; Direito sucessório
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

Trata-se de parecer.

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Trata-se de parecer sobre pedido de invalidação de confissão realizada por representante de espólio nos autos da ação reivindicatória, meio de prova que fundamenta a pretensão formulada nos autos da ação de usucapião.