Amicus curiae como forma de intervenção de terceiro no processo civil brasileiro

• Author(s): Miorelli, Zilá T.
• Date: 2011
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): Intervenção de terceiros, Brasil; Processo civil, Brasil; Tribunal, Brasil; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese

Description

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Apresenta a figura jurídica do amicus curiae, traduzida como “amigo da corte”. Examina a forma como o amicus intervém no processo. Questiona se seria ele uma nova forma de intervenção de terceiro ou uma espécie sui generis da assistência. Analisa a intervenção do amicus curiae no processo civil brasileiro.