Alteração da garantia à execução do contrato de concessão ferroviária

• Autor(es): Ribeiro, Leonardo Coelho ; Silva, Luiz Eduardo Lessa
• Data: 2012
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Ferrovia, Brasil; Concessão de serviços públicos, Brasil; Contrato administrativo, alteração, Brasil; Caução, Brasil; Estrada de ferro; Contrato de direito público; Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Concessão (direito administrativo); Serviços públicos concedidos
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

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Busca investigar as possibilidades e limites de alteração à garantia de execução do contrato de concessão de ferrovia ao longo do contrato.