Dispensa de licitação por emergência

• Autor(es): Amaral, Antônio Carlos Cintra do
• Data: 2012
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Licitação, dispensa, normas, Brasil; Medida de emergência, Brasil; Dever, Brasil; Interesse público, Brasil; Brasil. [Lei de licitação (1993)]; Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]; Interesse público primário; Interesse público secundário; Salvaguardas do Estado; Obrigação moral
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

Publicado anteriormente em: AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Licitação e contrato administrativo: estudos, pareceres e comentários. 3. ed. rev. ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 101-106.

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Trata da dispensa de licitação em virtude de situação emergencial.