Autor(es):
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e ; Marques, Claudia Lima ; Tinker, Catherine
Data: 2012
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Água doce; Águas fluviais; Usina hidroelétrica; Curso de água, tratado; Direito das águas; Política ambiental; Proteção ambiental; Recursos hídricos, conservação; Direito das águas, legislação; Águas subterrâneas, administração; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção; Política do meio ambiente; Meio ambiente, política; Ecologia, política
Descrição
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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Trata de águas subterrâneas no Brasil, da necessidade de proteger e regulamentar a questão. Discorre sobre o Aquífero Guarani, sua importância para o país e a relevância do direito internacional no assunto. Comenta ainda sobre o interesse internacional no aquífero e como é importante preservar as águas de superfície e subterrâneas no Brasil, seguindo as leis existentes sobre a questão.
