Author(s):
Andrighi, Fátima Nancy
Date: 2012
Origin: Oasisbr
Subject(s): Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência; Brasil. [Constituição (1988)]; Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípio da dignidade da pessoa humana, jurisprudência, Brasil; Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias; Estado democrático de direito, doutrinas e controvérsias; Direitos humanos, aspectos constitucionais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Garantias constitucionais; Garantias fundamentais; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)
Description
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
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Aborda o tema da dignidade da pessoa humana, através de um esboço histórico e da apresentação de seus conceitos. Analisa aspectos da dignidade humana diante da constituição de 1988, como valor, princípio e direito fundamental. Trata da concretização do princípio da dignidade da pessoa humana pelo STJ e de sua vinculação aos três poderes públicos e aos particulares.
