A trajetória jurisprudencial das técnicas processuais de proteção dos direitos de propriedade industrial

• Author(s): Castro, Marcello Soares
• Date: 2014
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência; Propriedade industrial, jurisprudência; Tutela jurisdicional; Segurança jurídica; Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]; Código de processo civil, Brasil, 1973; STJ; Superior Tribunal de Justiça; STF; Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF); Marca de fábrica, registro; Registro da marca; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese

Description

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