Autor(es): Salama, Bruno Meyerhof
Data: 2014
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. [Código civil (2002)]; Contrato bancário, jurisprudência; Instituição financeira, doutrinas e controvérsias; Instituição financeira, jurisprudência; Isonomia constitucional; Juiz, competência; STF; Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF); STJ; Superior Tribunal de Justiça; Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]; Código civil, Brasil, 2002; Igualdade (direito constitucional); Igualdade civil; Isonomia; Princípio da igualdade; Princípio da isonomia
