O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas

• Autor(es): Cascaldi, Luís de Carvalho
• Data: 2014
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Ação rescisória; Coisa julgada (Processo Civil); Princípio da efetividade; Sentença civil; Brasil. Código de Processo Civil (1973); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil); Efetividade (direito); Efetividade do processo; Efetividade processual; Sentença (processo civil); Brasil. Lei Buzaid (1973); Brasil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973; Brasil. Lei n. 5869, de 11 de janeiro de 1973
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

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