A magistratura no Projeto do novo Código de Processo Civil

• Autor(es): Romano Neto, Odilon
• Data: 2014
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]; Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]; Tutela jurisdicional, Brasil; Magistratura, Brasil; Devido processo legal, Brasil; Juiz, poderes e atribuições, Brasil; Acesso à justiça, Brasil; Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil; Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]; Brasil. [Emenda Constitucional n. 45 (2004)]; Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]; Código de Processo Civil, Brasil, 1973; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null ([e-mail]) on 2014-10-17T19:30:45Z No. of bitstreams: 1 magistratura_projeto_novo_romano_neto.pdf: 711870 bytes, checksum: 9226bc7d85ee132cf5a826ee97cbe076 (MD5)

Made available in DSpace on 2014-10-17T19:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 magistratura_projeto_novo_romano_neto.pdf: 711870 bytes, checksum: 9226bc7d85ee132cf5a826ee97cbe076 (MD5) Previous issue date: 2012