Autor(es): Gidi, Antonio ; Tesheiner, José Maria Rosa ; Prates, Marília Zanella
Data: 2014
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Coisa julgada (processo civil), direito comparado, Brasil, Estados Unidos; Código de processo civil, projeto de lei; Questão prejudicial; Sentença civil; Princípio da segurança jurídica; Brasil. Código de processo civil (1973); Brasil. Código de processo civil (1939); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil); Prejudicialidade; Sentença (processo civil); Segurança jurídica; Lei Buzaid (1973); Código de processo civil (1973); Código de processo civil, Brasil, 1973; Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973; Código de processo civil (1939); Código de processo civil, Brasil, 1939; Decreto-lei 1.608, de 18 de setembro de 1939; Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939
