Autor(es): Andrade, Érico
Data: 2014
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Reforma processual civil; Código de processo civil, projeto; Devido processo legal; Tutela jurisdicional; Processo, direito comparado, Inglaterra, França, Itália; Prazo (processo civil), direito comparado; Juiz, poderes e atribuições,, direito comparado; Brasil. Constituição (1988); Brasil. Código de processo civil (1973); Código de processo civil, reforma; Tutela jurídica; Processos; Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil; Constituição (1988); Constituição da República Federativa do Brasil; Lei Buzaid (1973); Código de processo civil, Brasil, 1973; Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973
