Autor(es): Lisboa, Roberto Senise
Data: 2014
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Brasil. [Código Civil (2002)]; Brasil. [Código Civil (1916)]; Direito Civil, história; Código Civil, história; Princípio da dignidade da pessoa humana; Solidariedade, aspectos constitucionais; Responsabilidade civil; Contrato, proteção; Função social da propriedade; Relações familiares; Sucessão legítima; Deserdação; Direito das obrigações; Devedor; Boa-fé; Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]; Código Civil, Brasil, 2002; Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]; Proteção da dignidade da pessoa humana; Imputabilidade (Direito Civil); Obrigações (Direito Civil); Devedores e credores
