Autor(es): Gruenbaum, Daniel
Data: 2014
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência; Falência, Brasil; Homologação de sentença estrangeira, Brasil; Fiador, Brasil; Cláusula contratual, Brasil; Hipoteca judiciária, Brasil; Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]; Brasil. [Lei de Falências (2005)]; Brasil. [Código Civil (2002)]; STJ; Falência (administração); Sentença judicial estrangeira; Valor de sentença estrangeira; Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]; Brasil. [Lei de Recuperação e Falência (2005)]; Brasil. [Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005]; Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]; Código Civil, Brasil, 2002
