Autor(es): Silva, Carla Martins Moura
Data: 2015
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Boa-fé; Inadimplemento; Contrato comercial; Liberdade individual; Contrato; Brasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 475]; Função social (Direito das Obrigações); Equilíbrio econômico; Brasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 421]; Brasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 422]; Inadimplência; Contrato (Direto Comercial); Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]; Código Civil, Brasil, 2002; Teoria do adimplemento substancial; Inadimplemento de escassa importância; Inadimplemento mínimo; Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]; Código Civil, Brasil, 2002; Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]; Código Civil, Brasil, 2002
