Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

• Autor(es): Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
• Data: 2015
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Direito Ambiental, legislação; Direito Ambiental, Brasil, história; Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225]; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama); Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)]; Direito Penal Ambiental; Meio ambiente; Poluição; Direito Ecológico; Direito Ambiental, Brasil, aspectos históricos; Constituição, Brasil, 1988; Ibama; Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); Conama; Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]; Brasil. [Código do Consumidor (1990)]; Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]; Direito Penal Ecológico; Contaminação ambiental; Meio ambiente, contaminação; Poluição ambiental; Legislação ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente; Código Ambiental; Sustentabilidade
• Tipo de Documento: Capitulo
• Idioma: Português

Descrição

Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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